Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico

Para União, PCC continua mobilizado

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Queda em bueiro gera indenização

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

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Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira